Votação Online em Clubes Esportivos: Projeto de Lei em Tramitação no Congresso

O cenário da governança esportiva no Brasil pode estar prestes a passar por uma transformação importante. A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei nº 3163/2023, que torna obrigatória a votação não presencial (online ou remota) em eleições de clubes e entidades esportivas. A proposta agora segue para análise no Senado Federal, antes de uma possível sanção presidencial.

O que diz o projeto de lei?

De autoria do deputado Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ), o texto altera a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), com o objetivo de modernizar os processos eleitorais dentro dos clubes. Entre os principais pontos, estão:

• Obrigatoriedade da votação não presencial: os sócios terão a garantia de participar das eleições mesmo à distância, sem a necessidade de comparecer fisicamente à sede.

• Segurança e transparência: o sistema de votação deverá ser confiável, auditável e protegido contra fraudes.

• Inclusão: sócios afastados geograficamente ou impossibilitados de estar presentes no dia da votação não poderão ser privados do direito de voto.

Essa medida visa democratizar o acesso às decisões internas dos clubes e aumentar o engajamento de seus associados, além de acompanhar a transformação digital já presente em diversos setores da sociedade.

Impacto para os clubes e seus associados

Se aprovado pelo Senado, o projeto trará novas responsabilidades às entidades esportivas, que precisarão adotar plataformas tecnológicas robustas para viabilizar eleições seguras e acessíveis.

A experiência do associado também será transformada. Com o voto remoto, a participação se torna mais prática, inclusiva e transparente — características cada vez mais exigidas pelos sócios e torcedores.

A importância da tecnologia na votação online

Implementar um processo eleitoral digital vai além de disponibilizar um botão de “votar pela internet”. É necessário garantir:

• Autenticação segura para confirmar a identidade do votante.

• Integridade dos votos, sem possibilidade de manipulação.

• Auditoria independente, que comprove a lisura do processo.

• Usabilidade, para que todos os sócios, independentemente de familiaridade tecnológica, consigam participar.

  
  

Como a Tafner pode ajudar

A Tafner é especialista em soluções de eleição e votação online há mais de 15 anos, com mais de 25 anos de atuação no mercado de tecnologia. Nossa plataforma é utilizada por diversos clubes, associações e empresas, oferecendo segurança, confiabilidade e transparência para processos eleitorais digitais.

Com a possível aprovação desse projeto de lei, os clubes que desejam estar preparados podem contar com a expertise da Tafner para implementar um sistema moderno, inclusivo e em conformidade com as novas exigências legais.

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